Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desafia deputado Kim Kataguiri a criticar ICMS estadual sobre compras on-line de até US$ 50.
Debate ocorre durante audiência pública na Câmara sobre política econômica e tributação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desafiou o deputado Kim Kataguiri (União-SP) nesta quarta-feira (22 de maio de 2024) a criticar publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por cobrar ICMS sobre compras on-line de até US$ 50.
Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Haddad rebateu os questionamentos de Kataguiri sobre a política econômica do governo.
Contexto do Desafio:
A alíquota federal sobre produtos importados de até US$ 50 está zerada atualmente, mas há estudos para retomar essa taxação. A Câmara dos Deputados pode votar esse tema ainda hoje. No entanto, o ICMS estadual sobre esses produtos tem um limite de 17%, o que tem gerado discussões intensas.
Troca de Farpas:
Kataguiri questionou Haddad sobre a necessidade de cortar gastos antes de pensar em aumentar a tributação e criticou os privilégios tributários dados a elites privadas pelos governos petistas. Em resposta, Haddad ressaltou que o ICMS é um imposto estadual e desafiou Kataguiri a criticar os governadores, especialmente Tarcísio de Freitas, que apoiam essa taxação.
“O senhor deveria criticar os governadores que estão cobrando, se é contra. Pega o microfone e fala mal do Tarcísio. Coragem, deputado”, provocou Haddad. Kataguiri respondeu afirmando ser “absolutamente contrário” à taxação estadual em São Paulo e em outros estados.
Discussão Ampliada:
Haddad enfatizou que o debate sobre a tributação é sério e necessário, afirmando que as confederações das indústrias e do comércio pedem um “debate sincero sobre o tema”. Ele argumentou que é uma questão global e que o governo deve considerar os impactos econômicos da tributação.
“Nós temos que estudar isso. Ver a repercussão econômica disso. Vocês querem ideologizar o debate. Isso é ruim. Vocês passaram pano para contrabando. Estimularam o contrabando”, declarou Haddad.
Posição de Haddad:
Haddad defendeu que o varejo e a indústria nacionais são compostos por empresários honrados que merecem ser ouvidos. Ele destacou que a volta do tributo poderia dar competitividade às empresas brasileiras e criticou o governo anterior por ser leniente com o contrabando.
“Receba-os no seu gabinete e ouça os argumentos. Fecha a porta para ouvir e parar de lacrar na rede. Isso vai dar voto em desemprego. Você vai fazer o que com o desemprego depois?”, questionou Haddad, referindo-se a Kataguiri.
Resposta de Kataguiri:
Em resposta, Kataguiri afirmou que não insinuou que o varejo e a indústria não são honrados e que sempre recebe representantes dos setores em seu gabinete. Ele acusou Haddad de não responder a seus questionamentos de forma objetiva e classificou as declarações do ministro como “levianas”.
“De 3 questionamentos muito objetivos que eu fiz ao ministro, ele não respondeu a nenhum deles”, disse Kataguiri, mencionando questões sobre corte de privilégios da elite privada e do funcionalismo, além da posição do Ministério da Fazenda sobre a tributação de importações.
Conclusão:
O debate acirrado entre Haddad e Kataguiri na audiência pública evidencia as divergências sobre a política tributária e a gestão econômica do país. Com a possibilidade de mudanças na taxação de produtos importados e a cobrança de ICMS pelos estados, a discussão sobre a melhor abordagem para estimular a economia e garantir competitividade continua sendo crucial para o futuro econômico do Brasil.