Alexandre de Moraes Convoca Reunião de Ministros do STF para Avaliar Suspensão do X (Antigo Twitter)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião extraordinária da Primeira Turma da Corte para esta segunda-feira, 2 de setembro, com o objetivo de confirmar ou não a decisão que determinou a suspensão imediata do funcionamento da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil.
Contexto da Suspensão
Na sexta-feira, 30 de agosto, Moraes ordenou a suspensão das atividades da plataforma no Brasil após a empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, não ter cumprido a exigência de designar um representante legal no país. Essa decisão foi tomada em um cenário de crescente tensão entre o STF e a empresa de Musk, que anunciou recentemente o fechamento de sua sede no Brasil e acusou o ministro de ameaças.
O prazo de 24 horas dado por Moraes para que a plataforma indicasse um representante legal foi ignorado, levando à ordem de suspensão. A rede social começou a ser bloqueada por operadoras de internet nas primeiras horas de sábado, 31 de agosto.
Razões para a Suspensão
A medida judicial foi tomada após uma série de descumprimentos de ordens anteriores do STF pela plataforma X. Uma dessas ordens incluía o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados em um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga obstrução de investigações e incitação ao crime. Em resposta a essas ordens, Musk divulgou uma decisão sigilosa do ministro Moraes, aumentando ainda mais a tensão entre a empresa e o Judiciário brasileiro.
Reunião da Primeira Turma do STF
A reunião virtual da Primeira Turma do STF, convocada por Moraes, começa à meia-noite de segunda-feira e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Durante esse julgamento, os votos serão dados remotamente, sem discussão direta entre os ministros, um procedimento comum em julgamentos virtuais.
Expectativas para a Decisão
De acordo com fontes próximas ao STF, a tendência é que a decisão de bloquear a rede social X seja confirmada pela maioria dos ministros, possivelmente de forma unânime.
Essa reunião será crucial para definir o futuro da presença do X no Brasil e pode estabelecer um precedente importante sobre a regulamentação de plataformas de mídia social no país.