Fraude no INSS: Como verificar se você foi afetado e o que fazer para recuperar valores em 6 passos
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizaram uma operação importante contra um esquema de fraude no INSS que pode ter afetado milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Segundo as investigações, diversas associações cobraram mensalidades de beneficiários sem a devida autorização, com desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Neste artigo, explicaremos detalhadamente como verificar se você teve valores descontados indevidamente e o passo a passo para solicitar o ressarcimento.
Entendendo a operação contra fraudes no INSS
A operação teve início em 2023, após auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Durante as investigações, foram realizadas entrevistas com uma amostra de aproximadamente 1.300 aposentados e pensionistas, e os resultados foram alarmantes: em 97% dos casos, os beneficiários afirmaram nunca terem autorizado os descontos que apareciam em seus extratos.
A ação policial foi executada em três estados brasileiros e no Distrito Federal, resultando na prisão de cinco suspeitos. Como consequência do escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, foi demitido do cargo.
De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades por serviços que nunca foram prestados, como supostos descontos em academias e planos de saúde. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, explicou que as associações envolvidas no esquema não possuíam estrutura adequada para oferecer os serviços prometidos e falsificavam assinaturas dos beneficiários para justificar os descontos.
Como descobrir se você foi afetado pelos descontos indevidos
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e suspeita que pode ter sido vítima deste esquema fraudulento, o primeiro passo fundamental é consultar o seu extrato do INSS. Neste documento estão disponíveis todas as retiradas realizadas do seu benefício, incluindo:
- Empréstimos consignados
- Mensalidades de associações
- Outros descontos autorizados
Preste atenção especial a descontos com nomes de associações que você não reconhece ou serviços que você nunca contratou.
Passo a passo para excluir cobranças indevidas
Caso identifique cobranças não autorizadas em seu benefício, você pode solicitar a exclusão desses descontos diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Siga estas etapas:
- Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site meu.inss.gov.brinss
- Faça login com seu CPF e senha do portal Gov.br
- Na tela inicial, clique no botão “Novo Pedido”
- Na barra de pesquisa, digite “excluir mensalidade”
- Selecione o serviço relacionado à exclusão de mensalidade
- Siga as instruções na tela para completar o requerimento
Essa solicitação irá interromper novas cobranças, impedindo que valores continuem sendo descontados indevidamente do seu benefício.
Como solicitar o ressarcimento dos valores já descontados
Para tentar recuperar os valores que já foram cobrados indevidamente em meses anteriores, os beneficiários devem seguir um procedimento específico:
- Realize uma reclamação formal junto à associação responsável pelos descontos indevidos
- Solicite o estorno das cobranças, detalhando os meses e valores
- Entre em contato pelo telefone 0800 da entidade que aparece no contracheque do benefício
- Envie também um e-mail para o endereço oficial: acordo@inss.gov.br
Guarde todos os protocolos e comprovantes de suas solicitações, pois eles podem ser necessários caso seja preciso recorrer a outros meios para recuperar os valores.
O que o governo está fazendo para resolver a situação
O governo federal afirmou que está trabalhando para garantir o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que as empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.
Um grupo de trabalho específico foi criado para tratar do assunto e coordenar as ações de reparação aos prejudicados pelo esquema.
Prevenção contra futuras fraudes
Para evitar ser vítima de fraudes semelhantes no futuro, recomenda-se:
- Verificar regularmente o extrato do seu benefício do INSS
- Nunca fornecer dados pessoais ou assinar documentos sem ler atentamente
- Desconfiar de ofertas muito vantajosas de serviços vinculados ao seu benefício
- Em caso de dúvida, consultar os canais oficiais do INSS antes de autorizar qualquer desconto
Conclusão
O esquema de fraude descoberto pela Polícia Federal e pela CGU representa um grave ataque contra milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. Se você suspeita que pode ter sido afetado, não perca tempo: verifique seu extrato e tome as providências necessárias para interromper os descontos e solicitar o ressarcimento dos valores.
O INSS e os órgãos de controle estão trabalhando para identificar todas as vítimas e garantir a devolução dos valores, mas é importante que cada beneficiário tome a iniciativa de verificar sua situação e reportar irregularidades pelos canais oficiais.
Lembre-se: informação e atenção são as melhores ferramentas para proteger seus direitos como beneficiário do INSS.
Este artigo tem caráter informativo e foi baseado nas informações disponíveis sobre a operação contra fraudes no INSS. Para mais detalhes e atualizações, consulte os canais oficiais do INSS e do Governo Federal.